Processo 186138/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2010 15:03
Autuado em 08/04/2010 15:03
Oficio de encaminhamento 043/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3223/2010 da Primeira Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2010 Acórdão   3223/ 2010 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2010 Acórdão   3223/ 2010 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOCELI TIAGO MENEZES
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2010 08:07 do Protocolo nº 330689/10, referente documentos de fls. 179 a 184 (resposta ao Of. 1279/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1684/2010
12/11/2010 275 Acórdão nº 3223/2010
22/10/2010 272 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 26/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2010 14:33 DP Processo em remessa externa
06/12/2010 16:38 DP  
03/12/2010 08:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1684/2010 -
05/11/2010 17:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 906/2010 -
05/11/2010 17:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 108/2010 -
28/10/2010 15:09 DG  
31/08/2010 08:57 GCAML  
05/07/2010 10:39 SMPjTC Parecer nº 10024/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício posterior.
12/05/2010 11:25 DAT Instrução nº 2993/2010 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 253,80 na listagem de pendências desta Diretoria.
12/05/2010 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1279/2010 -
07/05/2010 14:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1148/2010 -
08/04/2010 16:19 DAT Instrução nº 1702/2010 - Concessão de Contraditório.
08/04/2010 15:03 DP  

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